Disponibilizando dados públicos para uma gestão transparente e acessível.
Quer saber mais sobre como a transparência ativa funciona no Distrito Federal? Preparamos uma seção de perguntas e respostas para esclarecer suas dúvidas! Navegue pelos temas mais comuns e descubra como acessar informações públicas, entender as ferramentas de transparência e o papel dos órgãos nesse processo. Vamos juntos explorar o que a transparência pode fazer por você!
A Subcontroladoria de Transparência e Controle Social (SUBTC) da Controladoria-Geral do DF é quem cuida da gestão do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão.
Os principais instrumentos de transparência são o Portal da Transparência e o Portal de Dados Abertos.
Ele permite acompanhar como o governo gasta o dinheiro público, com detalhes sobre receitas, despesas e contratos.
Ferramenta onde qualquer pessoa pode acessar dados e informações públicas em diversos formatos.
O Índice de Transparência Ativa (ITA) avalia se os órgãos públicos estão atualizando seus sites com informações importantes para que você possa acompanhar e fiscalizar as ações do governo.
A Controladoria-Geral do DF monitora como a Lei de Acesso à Informação (LAI) está sendo aplicada, avaliando a transparência ativa e passiva dos órgãos públicos.
Sempre que houver mudanças, as informações devem ser atualizadas. Se não houver alterações, a data de revisão deve ser atualizada mensalmente.
Devem ser publicadas informações sobre a estrutura, competências, base jurídica e os contatos do órgão.
O Plano Plurianual e os resultados alcançados devem ser divulgados, além de um link para o cidadão acessar todos os Planos Plurianuais do Governo do DF.
As informações sobre auditorias devem incluir resultados de inspeções, tomadas de contas e fiscalização de recursos públicos, como exige a Lei de Acesso à Informação.
Os relatórios de auditoria da Controladoria-Geral do DF serão publicados no site oficial da instituição.
Para cada convênio divulgado, devem constar detalhes como número, espécie, nome dos convenentes (entidades/pessoas que participam do acordo), CNPJ, objeto e a íntegra para download. Esses dados devem ser iguais ao do Portal da Transparência do DF
Informações sobre despesas públicas, diárias, passagens e fundos públicos. Esses dados devem ser iguais ao do Portal da Transparência do DF
Código UASG, número das licitações, modalidades, objeto, editais, anexos e resultados dos processos licitatórios.
Se não houver licitações, deve-se publicar: "Este órgão não possui licitações celebradas", com a data de atualização.
Número dos contratos, nome dos contratados, CNPJ, objeto e a íntegra dos contratos e aditivos para download. Esses dados devem ser iguais ao do Portal da Transparência do DF.
Informações sobre documentos classificados como de acesso restrito e a lista anual de informações desclassificadas.
Consultem as ouvidorias e assessorias de comunicação para identificar as perguntas mais frequentes dos cidadãos e publiquem essas respostas.
A Controladoria-Geral do DF fornece uma lista de perguntas e respostas sobre a Lei de Acesso à Informação, que deve ser replicada.
Endereço, horário de funcionamento, telefone, e-mail, nome do responsável pelo SIC, contatos da Autoridade de Monitoramento e link para o ParticipaDF. Acesse o SIC